O Conselho Federal de Biologia (CFBio) estabeleceu requisitos para o registro do profissional Biólogo como Microempreendedor Individual (MEI) no Sistema CFBio/CRBios. A Resolução CFBio Nº 522, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre atuação de Biólogo como MEI, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, o Biólogo caracterizado como MEI deverá estar devidamente registrado no CRBio de sua jurisdição e exercerá suas funções como Pessoa Física.
Além disso, a Resolução estabelece que esses profissionais estarão isentos dos custos, inclusive prévios, relativos à abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao MEI. Estão inclusos, nesse caso, os valores referentes a taxas e emolumentos, e demais contribuições relativas aos órgãos de registro, licenciamento, sindicais, de regulamentação, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), vistoria e fiscalização do exercício de profissões regulamentadas.
A norma reitera ainda que esses Biólogos deverão atender ao disposto na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006) e suas alterações subsequentes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
De acordo com o estabelecido na Resolução nº 227/2010, de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, ficam estabelecidas as áreas abaixo discriminadas:
1 Áreas de Atuação do Biólogo em Meio Ambiente e Biodiversidade
2 Áreas de Atuação do Biólogo em Saúde
3 Áreas de Atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção
Considerando o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e a evolução do mercado de trabalho, outras áreas de atuação poderão ser incorporadas após deliberação pelo Plenário do CFBio.
Ser Biológo
Se você é um apaixonado pela vida, em quaisquer de suas concepções, o seu presente é ser Biólogo. O Biólogo é um profissional que estuda os organismos vivos em seu habitat, em cativeiro, ou em laboratório. O campo de atuação está focado na contribuição para o aumento do conhecimento científico e do desenvolvimento de métodos e técnicas para o manejo da vida selvagem, da conservação das espécies, na agricultura, na saúde e na educação. O licenciado em Biologia pode atuar na educação básica, no Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Caso deseje seguir na complementação curricular cursando pós-graduação stricto ou lato sensu, também poderá atuar nas áreas de pesquisa aplicada em Biologia e na educação para o Ensino Superior.
Biologia no UNIFATEA
A excelência acadêmica, em termos de estrutura do curso e do processo de ensino e aprendizagem, é o compromisso básico de todas as atividades de pesquisa, de ensino e de extensão. Procura-se obedecer aos princípios gerais que conduzem à formação do Biólogo baseada no estudo da realidade brasileira, sem descuidar da sólida formação teórico-prática. Quer-se desenvolver o senso ético de responsabilidade social do acadêmico, norteador de sua atuação na futura profissão. A preocupação com a atualidade econômica, científica e tecnológica está contemplada na elaboração da estrutura curricular e nas atividades teóricas e práticas vinculadas ao mesmo.
Estrutura
- Laboratório de Biologia Animal
- Laboratório de Botânica
- Laboratório de Química e Bioquímica
- Laboratório de Anatomia Humana
- Laboratório de Microbiologia e Parasitologia.
A duração do curso é de 8 semestres e o período é noturno.
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