Ministério da Cultura e Fundação Olga de Sá apresentam - Nota Técnica Pública nº 01/FOS/2026
Nota Técnica Pública nº 01/FOS/2026 — Resumo
A Fundação Olga de Sá, proponente e gestora do Projeto de Restauro do Solar Conde de Moreira Lima (PRONAC nº 2316866), presta esclarecimentos sobre o andamento do projeto, aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet (art. 18, mecenato cultural).
O Solar, sobrado neoclássico do século 19 tombado pelo CONDEPHAAT desde 1975, será restaurado para abrigar a Casa de Cultura de Lorena. O projeto prevê ainda vídeo documentário e livro de distribuição gratuita. O valor aprovado é de R$ 17.854.240,35, com captação até 31/12/2026 e conclusão até 01/09/2028.
O mecenato permite que empresas (até 4% do IR devido) e pessoas físicas (até 6%) destinem parte do imposto ao projeto, com dedução de 100% — sem desembolso além do imposto já devido.
Diante de abalos na estabilidade do imóvel, foi emitido laudo técnico estrutural (26/05/2026) e suspensas cautelarmente as intervenções diretas até a compatibilização técnica. O projeto segue em pleno desenvolvimento, com nova responsável técnica, apoio institucional e readequação orçamentária em curso, reafirmando o compromisso com a preservação da memória histórica de Lorena.
A Fundação Olga de Sá reafirma seu compromisso de preservação do patrimônio histórico de Lorena e convida os interessados a participarem do restauro destinando o seu imposto ao Projeto Cultural.