Pessoas Físicas e Jurídicas podem contribuir com o projeto de restauro
Uma grande ação de captação para início do projeto de restauro do Solar Conde de Moreira Lima, onde funciona a Casa da Cultura e sede da Secretaria Municipal de Cultura, deve mobilizar grandes empresas e também pessoas físicas da região.
O Solar Conde de Moreira Lima, situado na cidade de Lorena–SP, com área de 1.680m2, é tombado pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. O projeto para a preservação do imóvel foi aprovado pela Lei de Incentivo, Lei Rouanet, artigo 18, e visa a restabelecer as características físicas e artísticas do edifício, no prazo previsto de trinta meses, por meio da obra de restauro arquitetônico.
A aprovação pelo Ministério da Cultura foi divulgada pela Prefeitura de Lorena no final de dezembro de 2023. Na ocasião, o projeto recebeu o credenciamento para a etapa de captação de recursos, de pessoas físicas ou jurídicas, para o restauro do edifício. O valor total aprovado para captação é de R$19.106.558,20.
O patrocínio ainda prevê benefícios tributários a quem quiser contribuir com o restauro que está enquadrado no art. 18 da lei nº 8.313/1991
“Para pessoas físicas, o Art. 18 permite ao contribuinte, abater integralmente do imposto de renda devido, respeitado o limite de 6%, os valores destinados ao apoio de projetos culturais de diversos segmentos, a título de doação ou patrocínio desde que declare pelo modelo completo. Já ao que se refere às pessoas jurídicas que recolhem pelo Lucro Real e patrocinam para a realização de projetos culturais é possível deduzir 100% desse valor, até o limite de 4% do Imposto de Renda devido, explica o diretor executivo da Fundação Olga de Sá, professor dr. José Ricardo Flores”.
O projeto elaborado e coordenado pela empresa Arquitetura Plena, tem apoio da Prefeitura Municipal de Lorena, e do Centro Universitário Teresa D’Ávila – Unifatea, por meio do curso de Arquitetura e Urbanismo, objetivando recuperar a integridade do bem imóvel, patrimônio histórico do Estado de São Paulo. O contato com as empresas e a apresentação do projeto é de Ana Maria Guimarães, produtora cultural. A proponente e gestora do projeto é a Fundação Olga de Sá.
O Solar é um símbolo da memória coletiva da cidade de Lorena e de uma riqueza arquitetônica, histórica e cultural imensuráveis, além de ser um importante espaço social que proporciona acesso à educação e cultura aos cidadãos.
Sensibilização – Para promover a sensibilização da comunidade local e também de empresas e escolas interessados em mergulhar na história do solar, a professora mestre Sônia Siqueira faz uma visita guiada mensalmente, contando de forma ilustrativa, as memórias da família dos Moreira Lima.
Para mais informações sobre a visita, basta entrar em contato pelo (12) 2124.2889.
Interessados em fazer parte do projeto de restauro podem entrar em contato direto com Ana Maria, pelo WhatsApp (12)98119 4944 ou (11) 98129 3474)
FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ – A Fundação Olga de Sá, de direito privado, natureza beneficente, e caráter assistencial e cultural, sem fins lucrativos, tem como propósito, de acordo com seu estatuto, assessorar projetos culturais. Este projeto busca a captação de recursos, pelas leis de incentivos, para o restauro, ampliação e adaptação de uso do edifício histórico “Solar Conde de Moreira Lima”. Acredita ser, a lei de incentivo, grande aliada e de importância para o fomento da cultura no país e também uma forma próspera de apoiar, incentivar e fortalecer a produção cultural nacional.